IndicaçõesIndicação nº 0245/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mário Sinhorini, na altura aproximada do nº 51.
Indicação nº 0246/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a instalação de uma academia ao ar livre na praça ao lado da CEMEI Ena Peixoto Junqueira, além de cuidados mínimos com a referida praça como, por exemplo, roçagem, limpeza e checagem de iluminação.
Indicação nº 0247/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja instalada uma rede de contenção na área do mini-campo da Represa Lavínio Luchesi, nas proximidades do Iate Clube, para prevenir que a bola caia na represa, causando transtornos aos cidadãos que utilizam esse espaço de lazer.
Indicação nº 0248/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a notificação para que o proprietário providencie a limpeza do lote vago na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 2061 ou, na sua omissão, que a Prefeitura adote as medidas legais cabíveis para resolver a situação.
Indicação nº 0249/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Operação tapa buracos, na rua Washington Luiz, entre as ruas Presidente Vargas e José Bonifácio.
Indicação nº 0250/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Operação tapa buracos, na rua José de Andrade Junqueira, entre as ruas Tiradentes e 26 de maio.
Indicação nº 0251/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Amador de Paula Bueno, entre as ruas Olavo Bilac e Joaquim Guimarães.
Indicação nº 0252/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Aumentar o valor dos repasses das Subvenções à Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, Lar Vicentino e APAE, para o exercício de 2024.
Indicação nº 0253/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Instalação de bancos de alvenaria na parte externa da Unidade Básica de Saúde - UBS Everaldo Alvez Nazareth.
RequerimentosRequerimento nº 0085/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer cópias dos editais de concurso e respectivas listas de classificação dos últimos concursos para os cargos de monitor de recreação e professor de educação infantil.
MoçõesMoção nº 0013/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Moção de congratulações ao Educador Físico da APAE de Monte Aprazível, Profº. Rafael Amadio e aos atletas João Fernando de Oliveira e Robert Henrique de Carvalho que representam não só nosso município mas o Estado de São Paulo na modalidade Tênis de Mesa.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0104/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 900.000,00 - Recapeamento Asfáltico
Projeto de Lei nº 0105/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 3.469, de 24 de novembro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0073/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Votação ÚnicaEmenda de Projeto nº 0008/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da geração de energia solar.
Emenda de Projeto nº 0009/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com subvenções sociais para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0010/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para atender as necessidades de investimentos do executivo.
Emenda de Projeto nº 0011/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para subvenção assistencial para o Asilo São Vicente de Paulo.
Emenda de Projeto nº 0012/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com subvenções sociais para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0013/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos em bebedouro público.
Emenda de Projeto nº 0014/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da geração de energia solar.
Emenda de Projeto nº 0015/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento com subvenções sociais para a ARCAA.
Emenda de Projeto nº 0016/2023 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para atender as necessidades de investimentos do executivo.
Emenda de Projeto nº 0017/2023 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com subvenções sociais para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0018/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para subvenção assistencial para o Asilo São Vicente de Paulo.
Emenda de Projeto nº 0019/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde com subvenções sociais para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0020/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento com subvenções sociais para a Associação Renascer dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Aprazível.
Emenda de Projeto nº 0021/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Emenda Impositiva ao PL n°073/24 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimento para a infra estrutura de melhor idade.
Emenda de Projeto nº 0022/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão da manutenção e investimentos do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
Emenda de Projeto nº 0023/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para atender as necessidades de investimentos do executivo.
Emenda de Projeto nº 0024/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos no Fundo Municipal de Saúde com atendimento de subvenção para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0025/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Emenda Impositiva ao PL n°073/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão para atender as necessidades de investimentos do executivo.
Emenda de Projeto nº 0026/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos no Fundo Municipal de Saúde com atendimento de subvenção para a Santa Casa.
Emenda de Projeto nº 0027/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Emenda Impositiva ao PL n°073/23 que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, fazendo previsão de investimentos na APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais, com aquisição de equipamentos e manutenção de veículos e prédios.
Emenda de Projeto nº 0028/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 073/23, alterando a redação do caput do artigo 4º e inclusão de seu parágrafo único, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicada.
Emenda de Projeto nº 0029/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 073/23, alterando a redação do inciso II do artigo 4º, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicada, sobre operações de crédito
Emenda de Projeto nº 0030/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 073/23, alterando a redação dos itens 8 e 10 do quadro 'Função de Governo' do artigo 3º, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicada, sobre alteração nos valores destinados à Assistência Social e Saúde.
Emenda de Projeto nº 0031/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Modificativa ao PL 073/23, alterando a redação dos itens 4 e 13 do quadro 'Função de Governo' do artigo 3º, que passa a contar com a seguinte redação, respectivamente indicada, sobre alteração nos valores destinados à Cultura e Administração.
